Por SELES NAFES
A justiça do Amapá manteve a decisão que determinou o bloqueio de R$ 300 mil das contas do prefeito de Oiapoque Breno Almeida (PP). O valor corresponde a uma multa aplicada por descumprimento de uma ordem judicial que exigia a recuperação da Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade de Vila Velha do Cassiporé, no interior do município.
O caso remonta a uma decisão liminar que foi proferida pelo juízo da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque, em 2024, exigindo que o prefeito tomasse providências imediatas para restaurar a UBS. No entanto, após o descumprimento da ordem, foi imposta uma multa pessoal ao prefeito, como forma de garantir o cumprimento da determinação judicial.
Breno Almeida recorreu à Justiça para tentar reverter a medida, alegando que não havia sido intimado pessoalmente sobre a aplicação da multa e solicitando o desbloqueio dos valores que haviam sido retidos. No entanto, a alegação foi refutada pela juíza Simone Moraes dos Santos, que concluiu que a intimação havia sido cumprida adequadamente.
De acordo com o parecer da magistrada, o prefeito de Oiapoque frequentemente se “esquiva das intimações pessoais”, o que dificulta a atuação dos oficiais de justiça na Comarca.
A decisão judicial também lembrou que, mesmo que o prefeito tenha tido ciência da multa em julho de 2024, ele ainda não havia cumprido a ordem, passando mais de cinco meses desde o aviso sem tomar as medidas necessárias.
Em outubro do ano passado, Breno foi reeleito pela população para mais quatro anos de mandato.