Da REDAÇÃO
Um projeto de lei que pretende barrar o embarque em voos comerciais de pessoas condenadas por crimes como importunação sexual, ameaça e violência deve ser protocolado no Senado na próxima terça-feira (8).
A proposta, anunciada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), surge como resposta ao caso de um empresário preso por importunação sexual em um voo com destino a Macapá na última sexta-feira (4).
Em vídeo publicado em suas redes sociais, Randolfe explicou que o projeto cria uma “lista nacional de proibição de embarque em transporte aéreo” para indivíduos condenados criminalmente – incluindo crimes contra a dignidade sexual, especialmente os cometidos em aeronaves, aeroportos e outros espaços de transporte público.
Motivação
O projeto ganhou contornos após a prisão do empresário Walter Koschinski, 53 anos, acusado de tocar a coxa de uma passageira sem consentimento durante um voo da Azul que saiu de Brasília com destino a Macapá. Koschinski, que atua no agronegócio e é natural do Paraná, foi detido pela Polícia Federal (PF) assim que o avião pousou no Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre, na capital amapaense.
Proposta do senador Randolfe Rodrigues (AP) cria lista nacional de restrição aérea para condenados por crimes sexuais, ameaça e violência. Foto: Reprodução/redes Sociais
A denúncia partiu da própria vítima, que relatou aos comissários de bordo que o acusado iniciou uma conversa “invasiva” e, em seguida, cometeu o ato de importunação. Koschinski negou as acusações em depoimento, mas foi autuado em flagrante. Ele pagou fiança de R$ 75 mil (equivalente a 50 salários mínimos) e foi liberado após audiência de custódia, mas continuará respondendo ao processo.
O que prevê o projeto
O texto, elaborado com base em uma sugestão do advogado Mateus Negrini, prevê a inclusão na lista de restrição aérea de pessoas condenadas por: crimes contra a segurança da aviação civil; ameaça, coação ou lesão corporal; e crimes contra a dignidade sexual, com ênfase em importunação sexual em transportes públicos.
“Tem que ter resposta imediata para criminosos, em especial para abusadores”, afirmou Randolfe.
Ele destacou que a proposta será priorizada para tramitação rápida no Congresso. Para o parlamentar, a expectativa é que, se aprovada, a medida iniba novos casos e garanta maior segurança a passageiras e passageiros.