BRASÍLIA (DF) — A pressão dos senadores Davi Alcolumbre (União-AP) e Randolfe Rodrigues (PT-AP) surtiu efeito. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retirou da pauta, nesta terça-feira (9), o processo que analisaria o reajuste de 32% na tarifa de energia no Amapá. Ontem (8), os dois senadores enviaram ofício conjunto pedindo que o reajuste fosse retirado da pauta de votação.
No documento enviado à agência, os parlamentares solicitaram que o tema só fosse analisado após a conclusão dos cálculos previstos na Medida Provisória 1.304/2025, já sancionada e transformada em lei. A norma determina a utilização de ativos da União para reduzir tarifas nos estados do Norte e Nordeste.
Senadores assinam ofício enviado à Aneel nesta segunda (8). Foto: Ascom
Reajustes em outros estados avançam
Na mesma reunião, a Aneel aprovou os reajustes tarifários de outros estados da região Norte: Acre (11%) e Rondônia (15%). O Amapá foi o único que não teve o processo incluído para deliberação.
“O Amapá não pode pagar por um aumento sem base legal ou técnica. A Aneel agiu corretamente ao retirar o processo da pauta. Agora, a análise deve ocorrer apenas depois que todos os cálculos determinados pela lei forem aplicados. Seguirei acompanhando esse processo de perto para garantir justiça tarifária ao meu estado”, destacou.
“A modicidade tarifária está garantida em lei. A retirada de pauta assegura que nenhum reajuste seja deliberado sem a aplicação do mecanismo aprovado pelo Congresso”, acrescentou Randolfe.