Por SELES NAFES
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, desembargador Carmo Antônio de Souza, declarou vagos os cargos de prefeito e vice-prefeito de Oiapoque, a 590 km de Macapá, e determinou a posse provisória do presidente da Câmara Municipal, Guido Mecânico (PP), no lugar de Breno Almeida (PP). A decisão foi proferida na tarde deste domingo (14), atendendo pedido do Ministério Público Eleitoral.
O MPE solicitou o cumprimento do acórdão do tribunal que confirmou a sentença da 4ª Zona Eleitoral de Oiapoque. Em outubro, os votos da chapa de Breno Almeida e Arthur do Areal (PP) foram anulados pelo colegiado por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2024.
Breno e secretários presos na véspera da eleilção
Na véspera da votação, o então prefeito foi preso em flagrante com R$ 100 mil em dinheiro e uma lista de beneficiários. Ele estava acompanhado de secretários municipais que atuavam na campanha.
Na mesma decisão, o desembargador determinou a anulação dos diplomas e ordenou que a zona eleitoral adote as providências para a realização de novas eleições em Oiapoque no prazo de 90 dias, conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Portal SelesNafes.Com apurou que a Câmara deve ser notificada oficialmente nesta segunda-feira (14) para marcar a posse do vereador.