Por SELES NAFES
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou o afastamento cautelar do promotor de Justiça do Amapá João Paulo Furlan, irmão do prefeito de Macapá, Antônio Furlan (MDB), por um prazo inicial de 60 dias. Ele é alvo de uma reclamação disciplinar que corre em sigiloso.
A decisão foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP, na edição do último dia 13 de janeiro, e aponta que há “indícios suficientes de materialidade e autoria” de infrações disciplinares supostamente cometidas pelo membro do Ministério Público do Estado do Amapá, levando à abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
Apesar do afastamento, o CNMP não detalha publicamente os fatos que motivaram a decisão, justamente por se tratar de um procedimento sob sigilo.
No entanto, João Furlan é um dos principais alvos de investigação federal que apura compra de votos nas eleições municipais de 2020. O inquérito, que resultou em operação da PF em 2022, envolve suspeitas de organização para aliciamento e transporte de eleitores. Dias depois da operação, ele pediu exoneração da chefia de gabinete da procuradoria geral.
Mesmo sem narrar o caso em detalhes, o documento menciona que o promotor é acusado de condutas que, em tese, configurariam violações disciplinares e administrativas, como:
- prática de atos que configurariam improbidade administrativa;
- descumprimento de deveres funcionais;
- conduta pública e privada incompatível com o cargo;
- incidência de vedação ao exercício de atividade político-partidária, entre outras hipóteses.
Promotor não poderá acessar sistema de processos do MP e nem entrar em prédios da instituição. Foto: MP/Divulgação
O promotor está proibido de entrar em dependências do MP, com exceção para atos autorizados, e de acessar os sistemas informatizados do órgão durante o período.
A medida, assinada pelo corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, determina que as providências sejam submetidas posteriormente ao plenário do CNMP.
Procurado para comentar o assunto, o MP ficou de se posicionar ainda hoje. O promotor ainda não divulgou nenhuma manifestação pública.