De Macapá (AP)
O Ministério Público do Amapá vai investigar criminalmente a fiação aérea desordenada em Macapá. A apuração é conduzida pelo promotor de justiça Afonso Pereira, da 1ª Promotoria de Meio Ambiente.
Segundo o MP, a grande quantidade de fios de energia, internet e telefonia espalhados pela cidade representa riscos à população, como acidentes, curtos-circuitos e danos ao meio ambiente. Muitos desses cabos estão sem uso e permanecem pendurados em postes ou sobre as vias públicas.
O promotor também cita entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considera a desorganização da fiação como poluição visual e degradação do ambiente urbano, afetando a qualidade de vida da população. De acordo com o STJ, a distribuidora de energia elétrica é responsável por organizar e retirar os cabos, inclusive os de empresas de telecomunicações.
Emaranhados de fios estão em todas as partes da capital. Foto: Olho de Boto
Além da investigação criminal, o Ministério Público já acompanha o caso na área cível, por meio da Promotoria de Urbanismo, para garantir o cumprimento da lei que determina a retirada e o ordenamento da fiação aérea em Macapá.
A Delegacia de Meio Ambiente (Dema) e o Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes) foram acionados para auxiliar nas apurações. Para o promotor Afonso Pereira, o problema não pode ser tratado com normalidade.