Por LEONARDO MELO, de Macapá (AP)
O procurador-geral do Ministério Público do Amapá, Alexandre Monteiro, decidiu afastar imediatamente um servidor da instituição acusado de assediar sexualmente ao menos 10 colegas de trabalho. O caso é investigado pela Delegacia de Atendimento à Mulher de Santana (Deam), que obteve a decretação da prisão preventiva do acusado, um homem de 47 anos. O nome e a função do servidor não foram divulgados para proteger também as entidades das vítimas.
Segundo as investigações, as vítimas são mulheres com idades entre 25 e 36 anos, que eram subordinadas diretas ou indiretas do acusado, o qual ocupava cargo de chefia. O inquérito aponta a prática de crimes de assédio sexual, importunação sexual e estupro.
De acordo com a delegada Katiúscia Pinheiro, responsável pelo caso, o advogado do investigado havia informado que ele se apresentaria espontaneamente nesta quarta-feira (11), o que não ocorreu, motivando o cumprimento da prisão preventiva já decretada pela Justiça.
Caso é investigado pela Delegacia de Atendimento à Mulher em Santana. Foto: Rodrigo Índio/SelesNafes.Com
Em nota divulgada também nesta quarta-feira (11), o procurador chefe do MP informou que adotou providências administrativas assim que tomou conhecimento das denúncias. O órgão destacou o afastamento imediato do servidor e a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A íntegra do posicionamento afirma:
“O Ministério Público do Amapá (MP-AP) informa que, desde o momento em que tomou conhecimento das denúncias envolvendo um servidor da instituição pela suposta prática de crimes sexuais, adotou imediatamente todas as medidas administrativas cabíveis.
Primando pelo princípio da transparência e assegurando o rigor necessário diante da gravidade dos fatos, o servidor em questão foi afastado de suas funções de forma imediata. Além do afastamento, foi instaurado o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar as responsabilidades do agente, garantindo o devido processo legal.
O MP-AP reitera seu compromisso com a sociedade e informa que está prestando todo o apoio e suporte necessários às vítimas e aos órgãos competentes que estão conduzindo as investigações criminais em curso. O Ministério Público do Amapá repudia veementemente essa e quaisquer outras práticas criminosas, atuando de forma intransigente no combate a todas as formas de violência e na defesa dos direitos e da dignidade humana.”