Por ANDERSON MELO, de Macapá (AP)
A Câmara Municipal de Macapá aprovou um projeto de lei que estabelece novas regras para a comercialização de alimentos dentro das escolas públicas e privadas da capital. A proposta, aprovada na semana passada por unanimidade, amplia o combate aos produtos considerados sem valor nutricional consumidos por crianças e adolescentes no ambiente escolar. De autoria da vereadora Elenice Scherer (Podemos), o projeto mira principalmente alimentos ultraprocessados vendidos em cantinas, lanchonetes e pontos comerciais autorizados a funcionar nas unidades de ensino.
Entre os produtos que passam a ter restrição estão refrigerantes, energéticos, salgadinhos industrializados, frituras, chocolates, balas, chicletes, biscoitos recheados, pipoca industrializada, embutidos, bebidas artificiais e alimentos com altos índices de açúcar, gordura e sódio. O texto também alcança produtos bastante comuns nas escolas, como salgados fritos, refrescos artificiais e alimentos ultraprocessados voltados ao público infantil.
A proposta pretende estimular hábitos alimentares mais saudáveis entre os estudantes e reduzir o consumo excessivo de produtos associados à obesidade infantil, diabetes e outras doenças relacionadas à má alimentação. Como alternativa, o projeto incentiva a venda de frutas, verduras, castanhas, iogurtes naturais, sanduíches naturais, pães caseiros, refeições balanceadas e alimentos com menor quantidade de açúcar e gordura.
Se for sancionada pelo prefeito Pedro Dalua, legislação não valerá apenas para escolas municipais. Foto: Arquivo/SN
Vereadora Elenice Scherer (Podemos)
Outro ponto aprovado proíbe publicidade infantil relacionada a produtos considerados inadequados dentro das escolas. A medida veta campanhas com personagens infantis, desenhos animados, brindes e jogos promocionais usados para estimular o consumo desses alimentos entre crianças.
O projeto também prevê ações de educação alimentar nas escolas, incluindo hortas escolares, atividades pedagógicas e orientação nutricional voltada aos alunos e familiares.
Durante a tramitação, a proposta recebeu emendas da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que suavizaram parte do texto original. Algumas medidas deixaram de ser proibições absolutas e passaram a prever redução gradativa e caráter orientativo.
Após a aprovação em plenário, o projeto segue agora para sanção do Executivo Municipal.