De Macapá (AP)
A Justiça do Amapá arquivou de forma definitiva o processo que apurava supostos crimes de agressão e desacato pelos jornalistas Heverson Castro e Iran Froes. A acusação havia sido feita por duas servidoras municipais durante uma cobertura jornalística na obra do Hospital Geral Municipal, na zona norte de Macapá, episódio onde o ex-prefeiro de Macapá, Antônio Furlan, aplicou um ‘mata-leão’ no Iran Froes durante a visita.
A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público do Amapá (MP-AP), assinado pelo promotor Laércio Nunes Mendes, que concluiu não haver provas nem elementos para abrir ação penal contra a dupla. O encerramento do caso foi assinado pelo juiz Augusto César Gomes Leite, do Juizado Especial Criminal de Macapá.
A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público do Amapá (MP-AP)
O caso aconteceu no dia 17 de agosto de 2025. Na ocasião, os comunicadores foram até o canteiro de obras do hospital para questionar Furlan sobre o andamento dos serviços que, segundo os jornalistas, estavam atrasados.
No local, houve um extenso bate-boca entre a equipe da prefeitura e os profissionais da imprensa, momento registrado em vídeo que ganhou notoriedade nacional. Após o incidente, duas servidoras procuraram a polícia alegando ter sofrido agressão física e ofensas verbais.
Ao analisar as provas, o promotor destacou que o laudo oficial feito pela Polícia Científica logo após o ocorrido não encontrou qualquer marca ou sinal de agressão física nas servidoras, desmentindo a versão das acusações.
Laudo da Polícia Científica
Já sobre a acusação de desacato, a promotoria explicou que as ofensas verbais ocorreram no meio de uma discussão política e pessoal motivada pelo contexto do trabalho jornalístico, e não com a intenção de desacatar o cargo público das servidoras.
“O Direito Penal não deve ser utilizado como instrumento para cercear o debate político ou punir excessos de linguagem decorrentes de desavenças interpessoais”, destacou o promotor em sua manifestação.
A promotoria explicou que as ofensas verbais ocorreram no meio de uma discussão política e pessoal
Com o arquivamento, Heverson Castro e Iran Froes informaram que vão acionar a Justiça para pedir reparação por danos morais e avaliar medidas contra as autoras das denúncias por falsa acusação.
A defesa dos comunicadores também informou que vai pedir esclarecimentos à Corregedoria da Polícia Civil sobre a condução das investigações iniciais, apontando que o inquérito não levou em consideração vídeos do momento em que a equipe de reportagem foi contida com o golpe no pescoço, o “mata-leão”, aplicado pelo ex-prefeito durante a abordagem.