Por LEONARDO MELO, de Macapá (AP)
Com a campanha eleitoral prestes a começar oficialmente, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) intensificou as orientações para tentar evitar que partidos e candidatos ultrapassem os limites da legislação e façam propaganda e outros atos que podem ser considerados ilegais. Uma das ferramentas utilizadas pelo tribunal é a Cartilha da Propaganda Eleitoral para as Eleições 2026, que reúne as principais regras que deverão ser observadas durante a disputa. O material pode ser baixado do site do tribunal.
O esforço ocorre justamente no período em que pré-candidatos ampliam agendas, participam de eventos e aumentam a exposição nas redes sociais. Embora a legislação permita uma série de atividades na pré-campanha, existem limites, especialmente em relação ao pedido explícito de voto e a outras práticas que possam caracterizar propaganda eleitoral antecipada.
Pelo calendário eleitoral, a propaganda dos candidatos começa oficialmente em 16 de agosto. A partir daí, partidos, coligações e candidatos poderão apresentar propostas e pedir votos, tanto nas ruas quanto na internet, obedecendo às restrições estabelecidas pela legislação eleitoral.
Foto: Leonardo Melo/Portal SelesNafes.Com
“A comissão de fiscalização confeccionou uma cartilha com linguagem acessível para candidatos e assessores com o que podem ou não fazer nesse período de propaganda”, explica o chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral, Francisco das Chagas.
A cartilha traz regras sobre propaganda nas ruas, redes sociais, comícios e outras ações de campanha, além de trazer regras sobre carros de som, distribuição de material eleitoral, rádio e televisão. A iniciativa busca não apenas orientar candidatos e partidos, mas também reduzir irregularidades que possam resultar em representações, multas e outras consequências previstas na legislação. Profissionais da comunicação e eleitores também estão entre os públicos para os quais o material foi elaborado.