Macapá (AP)
O prefeito de Macapá, Pedro Dalua (União), entregou neste domingo (30) um total de 220 Certidões de Regularização Fundiária (CRFs) a famílias do bairro Ilha Mirim. A entrega marca a primeira etapa da regularização dos imóveis de uma área que anteriormente pertencia à União e garante aos moradores o reconhecimento formal da propriedade.
Dalua classificou a entrega como histórica e afirmou que a titulação é prioridade da gestão. Fotos: divulgação PMM
A ação é realizada pela Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou), com recursos do Ministério das Cidades, do Governo Federal. O processo segue as diretrizes da Lei Federal nº 13.465/2017, que estabelece medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para regularizar núcleos urbanos informais e formalizar o registro dos imóveis.
Moradores do Ilha Mirim recebem gratuitamente documentos que garantem a propriedade dos imóveis
Além de assegurar juridicamente a propriedade, a regularização fundiária pode contribuir para a valorização dos imóveis e facilitar o acesso das famílias a financiamentos destinados a reformas e outras benfeitorias. Segundo a gestão municipal, o processo de titulação é gratuito para os beneficiários.
Durante a cerimônia, Dalua classificou a entrega como um momento histórico para Macapá e afirmou que a titulação das famílias é uma prioridade da gestão. O secretário municipal de Habitação e Ordenamento Urbano, Sávio Bordalo, também destacou o caráter social da iniciativa e o número de títulos que serão entregues gratuitamente à população.
Morador há mais de 20 anos, Raimundo Corrêa celebrou a conquista do título
Morador da Ilha Mirim há mais de 20 anos, Raimundo Gonçalves Corrêa foi um dos beneficiados e celebrou a conquista. Ele afirmou que, com o documento, poderá investir na propriedade com maior segurança. A segunda fase da entrega para moradores do bairro está prevista para os próximos dias. A Semhou também trabalha na regularização de novos lotes nos bairros Infraero I, Infraero II e São José, com previsão de aproximadamente 5 mil títulos entregues até o fim do ano.
“A entrega dos títulos já deveria ter sido feita há pelo menos cinco anos atrás e isso não é uma coisa normal. Isso aqui é histórico, hoje nós estamos entregando os primeiros 220 títulos do povo de Macapá. Agora você pode construir porque a partir de hoje, a casa, a terra, o título são seus. Seu título é nossa prioridade e enquanto eu estiver vou entregar títulos para o povo macapaense”, afirmou o prefeito.