Por RODRIGO ÍNDIO, de Macapá (AP)
O diretor do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), Emerson Silva, esclareceu nesta quarta-feira (2) uma informação que repercutiu nas redes sociais sobre a estrutura destinada às visitas íntimas de internos do sistema prisional. Segundo ele, o espaço destinado à visita conjugal não será climatizado e não se trata do mesmo ambiente atualmente utilizado para as visitas sociais dos familiares.
De acordo com Emerson, desde 2025, o Iapen deixou de permitir que familiares entrassem nos pavilhões e nas celas para realizar visitas. A medida foi adotada após a administração identificar condições consideradas insalubres e situações envolvendo a prática de prostituição e relatos de familiares que seriam obrigados por internos a realizar atos dessa natureza.
Com a mudança, os familiares passaram a ser recebidos em um espaço denominado Centro de Promoção Humana e Cidadania (CPHC), que é climatizado e utilizado para cursos, palestras, atividades religiosas e também para as chamadas visitas sociais. O ambiente permite, por exemplo, que pais, mães, irmãos e filhos encontrem os internos sem precisar entrar nos pavilhões.
“Existe um espaço dentro do Iapen que é climatizado, onde os internos passam por cursos, palestras. Foi estabelecida uma espécie de visita social junto com os internos. Um espaço controlado, confortável e salubre”, explicou o diretor.
Diretor diz que informação foi tirada de contexto. Fotos: Rodrigo Índio/SelesNafes.com
Emerson afirmou ainda que a suspensão da visita íntima em 2025 ocorreu após a retirada dos familiares das celas. Segundo ele, posteriormente, a Vara de Execuções Penais determinou que o Iapen providenciasse, no prazo de 30 dias, um espaço adequado para a realização das visitas conjugais.
A partir disso, conforme o diretor, foi elaborado um plano de ação para adaptar um pavilhão já existente. A obra está em fase de finalização e deverá ser destinada exclusivamente às visitas íntimas, com estrutura considerada adequada para o atendimento dos internos que tiverem direito ao benefício.
“O que ocorreu foi que a Justiça, por meio da Vara de Execuções Penais, deu 30 dias para que o Iapen promovesse um espaço adequado para as visitas íntimas dos internos. Essa obra foi uma adaptação de um pavilhão que já existia e vem acontecendo durante todos esses meses”, afirmou.
CPHC seguirá destinado aos encontros com familiares
O diretor reforçou, porém, que o espaço destinado à visita conjugal não receberá sistema de climatização. Ele classificou como equivocada a informação de que o ambiente climatizado utilizado para as visitas sociais seria transformado em local para encontros íntimos.
“De forma nenhuma, de modo nenhum, esse espaço vai ser climatizado. Foi uma informação tirada de contexto e acabou tendo uma grande repercussão em todo o Estado do Amapá e até fora dele”, declarou.
Segundo Emerson, a administração considera a visita íntima uma regalia concedida a internos que atendam aos critérios estabelecidos, entre eles condições e bom comportamento. Ele destacou que, embora o espaço não seja climatizado, a estrutura será preparada para garantir condições dignas de utilização.
Questionado sobre qual ambiente será climatizado, o diretor explicou que o CPHC continuará destinado às visitas sociais. Nesse local, o familiar e o interno permanecem frente a frente, separados por uma mesa, enquanto servidores acompanham a movimentação.
“Esse espaço sim, climatizado, foi adaptado para garantir essa visita social. Sabemos que nem todo mundo tem a parte conjugal. Pode ser uma irmã, pode ser um pai, uma mãe, e ele não precisa adentrar o pavilhão, que a gente entende que era um local insalubre para isso”, explicou.
Ao ser questionado se, em resumo, a climatização seria destinada apenas à visita familiar e não à visita íntima, Emerson foi categórico.
“Não a visita conjugal. De maneira nenhuma a administração vai promover isso, porque entende que, primeiro, além de a gente não ter condições, seria uma coisa, no mínimo, muito imoral”, concluiu.