A comissão criada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para investigar a existência de indícios de um suposto esquema para “comprar” juízes concluiu que os magistrados são inocentes. A comissão, formada por representantes da MP, OAB, Associação dos Magistrados e pelo próprio TRE, levou em consideração os depoimentos dos magistrados e extratos bancários apresentados por eles.
O relatório, com apenas oito páginas, não inclui trechos dos depoimentos dos magistrados e nem dos pivôs do escândalo, o advogado Marcelo Leal e o prefeito Bode Queiroga (PMDB). A comissão também não informou se eles foram ouvidos, mas diz que o advogado Marcelo Leal procurou o Ministério Público Federal para prestar esclarecimentos. A comissão ouviu o áudio das declarações dele prestadas aos procuradores.
Segundo a comissão, os três juízes citados pelo prefeito em conversa gravada pelo advogado se apresentaram a comissão de forma espontânea e munidos dos extratos de suas contas e de outros documentos. Depois dos depoimentos, a comissão concluiu pela inocência.
Comissão não informa se o prefeito foi ouvido. Foto: Arquivo
“Não há razão para acreditar que os magistrados citados tenham participado de alguma negociação para recebimento de valores”, diz um dos últimos trechos do relatório.
A comissão foi criada no dia 28 de setembro depois que o áudio da conversa entre Queiroga e Leal se alastrou pelas redes sociais. Na conversa gravada no dia 7 de março de 2014, com pouco mais de 17 minutos de duração, o advogado cobra o pagamento integral de honorários, mas Queiroga diz que não poderia repassar todo o valor porque ainda precisaria pagar três juízes que o beneficiariam em seu processo para permanecer como prefeito de Laranjal do Jari, além de um escritório de advocacia em Brasília.
Queiroga assumiu o cargo como terceiro colocado depois que Zeca Madeireiro, candidato eleito, teve a candidatura extinta pela 7ª Zona Eleitoral junto com sua vice por compra de votos. O segundo colocado, Barbudo Sarraf, foi impedido de assumir porque estava com os direitos políticos suspensos.
A partir de então se iniciou uma batalha de liminares que foi parar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a comissão, o julgamento do caso está empatado no TSE e ainda sem data para ser retomado.
O relatório foi divulgado nesta segunda-feira, 5, depois da segunda e última reunião da comissão. Apesar de considerar que não há indícios de corrupção, a comissão ressalta que o caso ainda poderá ser investigado “por outra instituição republicana”.