ALAP aprova lei que protege professor vítima de violência na escola

Projeto que cria politica com medidas protetivas foi aprovado nesta quarta-feira, 30
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DA REDAÇÃO

Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira, 30, o projeto que cria uma lei que garantindo direitos a professores vítimas de violência dentro das escolas. O projeto institui a Política de Prevenção à Violência contra Professores da Rede Pública de Ensino do Amapá.

Se for sancionada pelo governador Waldez Góes (PDT), a lei vai garantir, por exemplo, que professores em situação de risco possam ser afastados de suas funções com salários e benefícios garantidos enquanto durar a ameaça.  

Pedro da Lua (PMB): abandono da profissão por medo

Pedro da Lua (PMB): abandono da profissão por medo

O professor ameaçado ou vítima de agressão terá resguardado o direito de transferência para outra escola e de assistência médica e psicológica.

O texto original do projeto, de autoria do deputado Pedro da Lua (PMB), ainda prevê proteção física para o professor nos casos mais extremos.

“Ao apresentar o projeto, tivemos por objetivo proteger a integridade física dos professores da rede pública de ensino, os quais, volta e meia, se veem ameaçados ou mesmo agredidos no exercício de suas atividades, até mesmo por familiares de alunos”, afirma o deputado.

“A falta de respeito, ameaças e violência têm levado professores de todo o país a abandonar a profissão, o que é lamentável”, acrescenta o parlamentar.

Seles Nafes
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