DA REDAÇÃO
O deputado estadual Moisés Souza (PSC) foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), nessa quarta-feira, 3, por fraude em licitação. A ação penal é resultante da Operação Eclésia, deflagrada em 2012 para apurar fraudes na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). Moisés é condenado pela terceira vez esse ano em ações dessa natureza.
Além do deputado Moisés, foram condenados também Janiery Torres, ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação da Alap, e a empresária Rita de Cássia. Os réus foram condenados a pena de 2 anos e 8 meses de detenção em regime aberto, e pagamento de multa.
Deputado Moisés Souza foi condenado a dois anos e oito meses em regime aberto
Votaram pela condenação dos réus, os desembargadores Stella Ramos, Carlos Tork, Carmo Antônio e a presidente do Tjap, Sueli Pini. Os magistrados Manoel Brito, Raimundo Vales e Luciano Assis votaram pela absolvição.
Segundo apurou o MP-AP, foram várias as irregularidades e ilegalidades ocorridas antes, durante e após a contratação pela Alap da empresa Infomanager LTDA, para digitalização de todo acervo documental da Assembleia. O contrato era na ordem de R$ 8.5 milhões.
De acordo com o Ministério Público, foram realizados diversos pagamentos em favor da empresa que totalizaram R$1.7 milhões. O ex-deputado Edinho Duarte e Edmundo Tork foram absolvidos no processo.