SELES NAFES
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu os pedidos de habeas corpus do deputado Moisés Souza (PSC) e da empresária Manuela Bitencourt. No caso dela, a decisão já foi publicada no diário online do STJ.
A decisão sobre a empresária saiu no último dia 5. A defesa alegou que durante toda a instrução processual ela permaneceu livre e colaborando com a Justiça.
Além disso, o advogado da empresária também disse que a prisão fere a presunção de inocência, o mesmo argumento utilizado pelo sócio da empresa, Marcel Bitencourt, que também teve o HC rejeitado pelo ministro.
O empresário é o único que ainda não foi preso dos cinco que foram condenados em agosto deste ano pelo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) por dispensa ilegal de licitação e peculato/desvio num contrato de R$ 397 mil entre a empresa MSB e a Assembleia Legislativa do Amapá.
O portal SELESNAFES.COM ainda não teve acesso às alegações de Moisés Souza que foram rejeitadas pelo ministro na tarde da última sexta-feira, 9. Moisés, Edinho Duarte e Edmundo Tork continuam cumprindo pena de 13 anos no Centro de Custódia do Bairro do Zerão.
Manuela Bitencourt se entregou à Justiça logo depois que o pedido de habeas corpus foi rejeitado. Ela começou a cumprir a pena de 11 anos no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen).