SELES NAFES
O Ministério Público do Estado deu parecer favorável para que deixe a prisão o tenente da Polícia Militar do Amapá que matou um jovem com um tiro na cabeça após uma confusão, em fevereiro deste ano.
Em seu parecer, emitido no último dia 27, o promotor Eli Pinheiro avalia que o oficial preenche todos os requisitos exigidos para aguardar a instrução do processo em liberdade.
“Esse parecer foi uma infelicidade. Dizer que não tem nenhum fundamento a prisão já é um absurdo. Nem precisa ser técnico para entender que esse indivíduo causa risco à sociedade, e a liberdade dele vai causar uma revolta social muito grande”, adverte o advogado e assistente de acusação, Alessandro Gama.
O advogado afirma que o parecer está equivocado ao dizer que o policial não tem antecedentes criminais.
“Existem queixas de lesão corporal a uma mulher, desacato a um policial rodoviário federal e outras ocorrências na auditoria militar. Ou seja, ele é estourado e pode perder o controle a qualquer momento”, acrescentou.
Cartucho da pistola do tenente encontrado no local. Fotos: Arquivo
Além disso, prossegue Alessandro Gama, o parecer põe em risco a garantia da aplicação penal.
“Ele poderia ter se apresentado à noite depois do crime, mas se apresentou só dois dias depois porque já estava com a prisão decretada. Ou seja, o risco de se evadir é muito grande”, justificou.
Dilermano do Carmo Luz, de 50 anos, está preso desde o 21 de fevereiro após se entregar para o cumprimento de um mandado de prisão preventiva solicitado pelo MP.
O vídeo de um circuito de câmeras de segurança mostra ele atirando contra um Fernando Silva, de 26 anos, logo após uma confusão em um mercantil. Os dois estavam alcoolizados e amanhecidos, segundo apurou a Polícia Civil. O tenente afirma que atirou depois de levar um tapa no rosto.
Fernando Silva morreu com tiro na nuca. Foto: reprodução/Facebook
O advogado do militar diz que o parecer do MP concordou com a tese da defesa, e afirma que o oficial não possui antecedentes.
“O parecer não prejudica a aplicação da lei e da ordem pública. Ele é primário e sempre desempenhou muito bem seu trabalho”, avaliou o advogado Charles Bordalo.
“O que aconteceu foi uma desgraça. Não interessa se o crime foi grave, o que interessa é que ele preenche todos os pré-requisitos de ordem legal, então ele merece os benefícios da lei”, completou.
PM era instrutor de tiro no Centro de Formação da PM. Foto: reprodução/Facebook
Charles Bordalo de defesa: lei precisa ser para todos
Para o advogado de defesa, o tenente não representa risco à sociedade.
“Que risco ele oferece? Onde provam isso? O que aconteceu com ele foi um fato isolado que não vai mais se repetir. Ele jamais fará isso com outra pessoa de novo; serviu de exemplo de vida para ele e outras pessoas”, avalia.
“Quando MP pediu a prisão todo mundo bateu palmas, agora que o MP está opinando pela liberdade está errado?”, concluiu.
A divulgação do parecer causou revolta na família da vítima, que decidiu fazer uma mobilização para recolher assinaturas em um documento que será encaminhado ao MP. O abaixo assinado vai pedir a troca do promotor do caso. O portal SELESNAFES.COM não conseguiu contato com o promotor Eli Pinheiro.