ANDRÉ SILVA
Uma comissão formada por professores que passaram para o quadro da União ocuparam parte do plenário da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) na manhã desta terça-feira (5). Eles pediam a inclusão de um artigo no Projeto de Lei (PL) 34 que tramita na casa, que corrige o PL 1896/2015 que trata da regência de classe.
O grupo teme que, caso o projeto seja aprovado, cerca de 90 profissionais fiquem sem receber a gratificação de 15% que garante a lei.
O PL 1896/2015 quando aprovado deixou de fora os auxiliares educacionais, que são profissionais que atuam em unidades como museus, bibliotecas, ou que estejam fora de sala de aula. A proposta do PL 34 é corrigir o erro, mas mesmo assim a medida não alcança os que já passaram pela transposição.
Professores buscam apoio de deputados para mudar PL. Fotos: André Silva
Os professores querem que um artigo que alcance os profissionais já transpostos seja incluso ao projeto.
“Se a lei for aprovada dessa forma sem um artigo que alcance os professores que estão no quadro federal, vai criar uma desigualdade de salário para professores que têm a mesma função e lotação”, explicou o professor Edielson de Sousa .
O PL foi aprovada pela comissão avaliativa e está pronto para entrar em pauta na Alap. O Deputado Paulo Lemos (PSOL) falou que a única alternativa, para não prejudicar o restante da lei, seria uma emenda de plenário.
“… E um artigo específico. Porque se ocorrer veto por parte do governador ele veta o artigo e sanciona o restante da lei, não prejudicando assim os auxiliares educacionais que é neste caso a nossa maior prioridade”, explicou o deputado.