SELES NAFES
Quase 300 professores da rede municipal de Porto Grande, cidade a 105 quilômetros de Macapá, estão em greve há dois dias. Entre outras coisas, eles reivindicam o pagamento dos 70% restantes do 13º salário e do salário de dezembro. Nesta sexta-feira (5), eles ocuparam a sede da prefeitura e fizeram um “apitaço”.
“A paciência acabou. Já estamos há um ano nessa situação”, disse o vice-presidente do Sindicato dos Servidores em Educação do Amapá (Sinsepeap), Inaldo Júnior.
A rede municipal de Porto Grande tem mais de 500 profissionais, a maioria professores em sala de aula. O restante é pessoal de apoio. São 18 escolas, 6 anexos e 3,6 mil alunos do ensino infantil e fundamental. O custo da folha de salários é de R$ 1,380 milhão, de acordo com a prefeitura.
Segundo o sindicato, o pagamento dos 30% do 13º salário e do mês de dezembro foi feito à revelia da classe.
“A categoria não aceitou essa proposta, mas a prefeitura não respeitou e pagou assim mesmo”, criticou o sindicalista.
Nesta sexta, a categoria fez um apitaço dentro da prefeitura, e depois saiu em caminhada para a sede da Secretaria de Educação de Porto Grande, para fazer um novo protesto.
O secretário de Educação da prefeitura de Porto Grande, José Wilson de Souza, diz que há diálogo com a categoria, mas deixa claro que há também uma queda de quase 50% na arrecadação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Segundo ele, em novembro de 2016, a arrecadação do Fundeb foi de R$ 1,7 milhão. Em dezembro do mesmo ano foi de R$ 2 milhões. Já em novembro de 2017 a receita teria sido de apenas R$ 1 milhão, e em dezembro de R$ 1,2 milhão.
“Infelizmente, nesse momento, não temos condições de pagar, mas a partir do dia 21 vamos sentar para negociar um parcelamento do restante”, adianta o secretário.
A greve começou na última quarta-feira (3), após assembleia extraordinária da categoria.
“Infelizmente não temos perspectiva de receber na segunda-feira (8), que será o quinto dia útil do mês, porque não terá repasse. Só vamos encerrar o movimento quando houver uma solução”, adianta Inaldo Júnior.
O ano letivo de 2016, em Porto Grande, ainda caminhava para o encerramento quando a greve foi iniciada. Como as aulas só começaram em abril, o calendário se estenderia até 31 de janeiro.