Aprovada lei que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural brasileira
O autor do projeto, senador Lucas Barreto, ao lado do relator Lárcio Oliveira: artistas cristãos também poderão acessar incentivos públicos
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Lei impede que obras de saneamento destruam vias já pavimentadas em Tartarugalzinho
Legislação quer garantir que os serviços futuros não danifiquem as vias públicas recentemente asfaltadas na cidade a 330 km de Macapá.
Deputados aprovam lei que permite ao GEA fazer aditivos em obras federais
Votação aconteceu na última sessão extraordinária da Casa, na manhã desta quinta-feira (28).
No AP, casais homoafetivos já podem pedir licença maternidade
Governo sancionou lei proposta pela deputada Marília Góes (PDT), que no SNTV ainda falou sobre o Caminho do Empreendedor
Lei estadual proíbe uso de celular nas escolas
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