Menores no Carnaval: Justiça derruba portaria em Macapá, mas mantém no Jari
No caso de Laranjal do Jari, desembargadora entendeu que o habeas corpus coletivo não se aplicava
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Após prisões por assédio sexual, HE cria portaria para combater crimes contra a mulher
Portaria tem a finalidade de combater o assédio sexual e moral contra pacientes e funcionárias da unidade
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