Justiça determina retorno da gratuidade em ônibus a doadores de sangue
Sindicato tem 48 horas para o cumprimento da decisão sob pena de multa diária.
Tag: Promotoria de Defesa dos Direitos Constitucionais da Comarca de Macapá
Órgãos públicos devem fornecer atendimento em Libras, recomenda MP
Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como o Ministério Público do Estado, terão 180 dias para implantar o serviço de Libras
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