A presidente Dilma Roussef (PT) assinou na manhã desta sexta-feira, 18, o decreto de regulamentação da Zona Franca de Macapá e Santana, chamada de “Zona Franca Verde” porque os produtos serão fabricados com matéria prima da Amazônia. A ZFV deve ser efetivada no prazo máximo de 60 dias.
O governador Waldez Góes acompanhou a assinatura do decreto no Palácio do Planalto. O projeto, de autoria do então deputado federal Bala Rocha (Solidariedade), estava parado havia sete anos no Congresso, e foi desengavetado com articulações do governador Waldez Góes e dos senadores Randolfe Rodrigues (REDE) e Davi Alcolumbre (DEM).
No mês passado, o Ministério da Indústria e Comércio aprovou a minuta do decreto e na semana passada a presidente confirmou ao governador que assinaria hoje o decreto que fixa as regras de funcionamento da ZFV.
Fabricação de perfumes, cosméticos, produtos de higiene, limpeza e outros terão isenções de impostos
As empresas que se instalarão no Distrito Industrial, de acordo com o decreto, terão como principal vantagem a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e poderão beneficiar grãos, fabricar cosméticos, perfumarias, materiais de higiene, limpeza, ração, beneficiar madeira, minérios, entre outras atividades.
Os produtos poderão ser escoados pelo Porto de Santana, que geograficamente ficam mais próximos da Ásia, Europa e América do Norte em comparação a Santos e Paranaguá, os principais portos do país.
Além da isenção de IPI, como Macapá e Santana são áreas de livre comércio, as empresas também não precisarão pagar o imposto de importação para trazer equipamentos no processo de montagem das fábricas.
“A biodiversidade deve ser preservada, mas também deve servir de base para o desenvolvimento”, observou a presidente ao assinar o decreto.
A presidente atendeu um pedido do governador e cobrou da celeridade da Superintendência da Zona Franca de Manaus no processo de instalação da ZFV. O prazo é de 60 dias. A Suframa é responsável pelo gerenciamento de áreas de livre comércio e zona franca.
“É uma conquista definitiva para o processo de industrialização no Amapá, que vai alavancar a economia com todos os benefícios possíveis, principalmente a geração de emprego para o nosso povo. A partir do ano que vem, o Amapá começará a ter seu parque industrial e nós vamos capitanear a instalação dessas indústrias”, avaliou Góes.
