Numa sessão bastante tensa, os deputados estaduais aprovaram por 14 votos a 1 o projeto de lei do Executivo que regulamenta o pagamento dos plantões dos profissionais de enfermagem da rede pública. Houve manifestações nas galerias de entidades que representam a categoria.
A Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) alega que o projeto de lei apenas regulariza uma situação dos pagamentos. Os plantões estavam sendo pagos por meio de uma justificativa que não existe, chamada de “verba extra”.
Renilda Costa, secretária de Saúde do Amapá: reajuste em outro momento
“Não existe nenhum dispositivo que ampare o pagamento desses plantões, e para que os servidores não tenham problemas no futuro decidimos regularizar essa situação”, explica a secretária de Saúde do Amapá, Renilda Costa.
A categoria, no entanto, pressionou os parlamentares nos últimos dias a mudar o texto. A ideia era que o projeto de lei já incluísse valores reajustados. A proposta do Sindicato da Saúde e do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) é que o plantão de nível médio suba de R$ 100 para R$ 400, e de nível superior de R$ 150 para R$ 700, o que corresponderia a 70% do plantão pago aos médicos.
Cristina Almeida (PSB) foi o único voto contrário
Renilda Costa disse que o reajuste pode ser discutido, mas em outro momento. Se fossem incluídos agora no projeto de lei, de acordo com ela, poderiam causar efeito jurídico que permitiria a cobrança da diferença retroativa. Renilda informou que aguarda por um pedido das entidades de classe para iniciar as negociações em torno do reajuste dos valores.
Os debates na sessão que discutiu o projeto foram intensos, mas no final o texto do governo acabou sendo aprovado na íntegra. O único voto contrário ao foi da deputada Cristina Almeida (PSB).
Os deputados continuam em regime de autoconvocação. Oficialmente o recesso só terminará no dia 2 de fevereiro.
