Relator vota pela improcedência da ação que pede cassação de deputado

DA REDAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE) suspendeu, na noite desta quarta-feira, 4, o julgamento da ação que pede cassação do mandato do deputado estadual Pedro da Lua (PMB). A ação por infidelidade partidária está sendo movida pela suplente dele, Janete Tavares (PSC), mas o pedido dele começou a sofrer derrota no parecer do relator.

Janete Tavares teve pouco mais de 3,5 mil votos nas eleições de 2014 e é aliada de Moisés Souza, principal desafeto político de Pedro da Lua. A rivalidade entre os dois ficou mais intensa durante o processo que culminou no afastamento e destituição de Moisés da presidência da Assembleia Legislativa do Amapá.

Os advogados de Janete alegam que o deputado teve condenação criminal por crime de opinião em ação movida pela deputada federal Janete Capiberibe (PSB), e que também houve infidelidade partidária quando o deputado deixou o PSC para se filiar ao PMB. A defesa do deputado diz que o PSC aceitou sua saída, e o PMB o registrou sem problemas.

Apenas os advogados e assessores das partes compareceram ao julgamento. Foto: Elton Tavares

Na sessão desta quarta-feira, que terminou por volta das 20h, houve embate entre os advogados de defesa e acusação. O relator do processo, juiz Décio Rufino, votou pela improcedência do pedido.

O primeiro voto seria do juiz Léo Furtado, que decidiu pedir vistas, alegando precisar de mais tempo para analisar a ação.

O julgamento será retomado na próxima quarta-feira, dia 11.