Terminou com um impasse a audiência na Justiça Federal de Macapá que reuniu representantes dos invasores, deputados estaduais e órgãos estaduais para discutir o destino das famílias que ocupam desde o início do ano uma grande área às margens da Rodovia Norte-Sul. As famílias se recusam a sair, e o juiz federal João Bosco Soares manteve sua decisão para que a área seja desocupada até o próximo dia 28.
Os invasores foram representados numa comissão formada por famílias e deputados estaduais.
“O juiz determinou que o governo faça um cadastro das famílias que realmente precisam, para que sejam transferidas para o conjunto Miracema”, comentou a deputada Luciana Gurgel, presidente da comissão.
No centro o juiz João Bosco Soares e a presidente da comissão mista, deputada Luciana Gurgel: especulação. Fotos: Renivaldo Costa
De acordo com a deputada, a situação na invasão é muito complicada. Até a Fundação Nacional do Índio (Funai) entrou no conflito, já que entre os 3 mil invasores há dezenas de índios.
A reintegração de posse da área foi determinada pelo juiz João Bosco porque as obras de construção do Miracema, que terá 5 mil unidades habitacionais, não poderão começar enquanto a área não for desocupada. O terreno já foi entregue ao Fundo Nacional de Habitação e a obra está licitada pelo governo do Amapá.
Os invasores alegaram que tiveram despesas com serviços de topografia para demarcação dos lotes e definição de ruas, e chegaram a propor que a desocupação só ocorra quando as obras começarem.
Índios cavando poço na invasão da Norte-Sul: eles prometem resistir à desocupação. Foto: André Silva
“Mas como as obras podem começar se o lugar está ocupado”, retrucou João Bosco Soares, que informou ter notícias de que terrenos estão sendo vendidos por até R$ 800.
A Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (Sims) ficou de entregar o cadastro das famílias até a semana que vem.
Nesta quarta-feira, 22, a comissão mista de deputados e invasores têm audiência na Advocacia Geral da União (AGU).
