O Ministério Público do Amapá pediu o bloqueio de bens até o valor de R$ 105,6 mil do atual prefeito de Santana Robson Rocha e do ex-secretário de Finanças da Câmara de Vereadores, Roger Cezar. Robson e Roger são acusados de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. O pedido foi acatado pela juíza Eliane Nunes de Nascimento, da 2ª Vara Civil da Comarca de Santana, na quinta-feira, 16.
Segundo o MP, o crime teria ocorrido na época em que Robson era vereador do município. Ele teria forjado assinaturas em recibos para receber valores referentes à verba indenizatória.
O MP cita em sua decisão que o homem que aparece como sendo o dono da empresa de aluguel de veículos seria sogro de Roger Cezar, que na época exercia a função de secretário de Finanças da Câmara de Vereadores de Santana. Durante testemunho, o sogro de Roger, Jovani dos Santos, negou ter assinado os documentos.
Decisão foi emitida na quinta, 16
“Consta em desfavor dos réus a declaração do Sr. Jovani dos Santos, suposto contratado, de que as assinaturas constantes nos recibos não são de sua autoria”, ressalta a ação.
O prefeito Robson Rocha comentou sobre o bloqueio sem dar muitos detalhes. Ele diz aguardar a decisão final do processo.
“O bloqueio de bens é de praxe na ação de improbidade. Vamos aguardar o final do mérito da questão, se houver condenação o bem público será ressarcido”, comentou Robson.
O crime
Segundo o Ministério Público do Amapá (MP-AP), Robson Rocha requereu à Secretaria de Finanças da Câmara de Vereadores de Santana a restituição dos valores supostamente utilizados com a locação de um veículo no período de janeiro de 2009 a dezembro de 2009, no qual tem como contratado o senhor Jovani dos Santos com aluguel pactuado em R$ 57,6 mil, divididos em 12 parcelas mensais de R$ 4,8 mil.
Segundo investigações do MP, o mesmo procedimento voltou a ser realizado no ano seguinte, quando o ex-vereador requereu novamente à secretaria, a restituição de R$ 48 mil supostamente gastos com aluguel do mesmo carro e proprietário.
