CÁSSIA LIMA
O Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) suspendeu na manhã dessa quarta-feira, 27, o julgamento de uma ação penal decorrente da Operação Eclésia. A suspensão ocorreu porque três dos seis desembargadores votaram pela absolvição e os demais pediram vista. Uma nova data para o julgamento será marcada.
Os desembargadores Raimundo Vales Manoel Brito, junto com o juiz convocado Luciano Assis, proferiram os votos absolvendo os réus de todas as acusações. Já os desembargadores Carmo Antônio e Stella Ramos acompanharam o pedido de vista do desembargador Carlos Tork.
Presidente do Tjap, desembargadora Sueli Pini. Fotos: Cássia Lima
“No mérito do julgamento houve uma divergência de votos e pedido de vista dos desembargadores, portanto, o julgamento continuará em uma próxima sessão após revisão dos desembargadores”, anunciou a presidente do Tjap, Sueli Pini.
O processo tem como réus: Edmundo Ribeiro Tork Filho, Janiery Torres, Edinho Duarte, Moisés Souza e Rita de Cássia da Silva Melo. Eles são acusados de fraude em licitação, peculato e formação de quadrilha.
Desembargador Carlos Tork
A ação é referente a uma suposta fraude de licitação da empresa Informager ao prestar serviços de informática na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). Segundo a denúncia do Ministério Público, os envolvidos teriam fraudado o trâmite para beneficio próprio.
“Foram apresentadas provas de que o serviço foi prestado e que a empresa vencedora atendia todos os critérios. Três desembargadores absolveram os réus, mas houve divergência e pedido de vista. Não existe nenhum crime e estamos tranquilos da absolvição”, argumentou o advogado de defesa de Moisés, Inocêncio Mártires.