Tribunal de Justiça julgou recurso após condenação, mas manteve a decisão e mandou recolher a professora ao Iapen
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SELES NAFES
O advogado da professora Aurivânia Neves, presa nesta sexta-feira, 19, na casa dela no Bairro do Zerão por ordem judicial, explicou no fim da manhã as razões da prisão. Segundo Maurício Pereira, a detenção ocorreu porque o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) rejeitou o recurso contra a condenação dela ocorrida em maio. Ou seja, a professora está condenada em 2º grau.
A prisão de um réu logo após a condenação por colegiado de magistrados é um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que começou a ser adotado pelo Judiciário do Amapá no início do ano. Antes, os réus poderiam aguardar o julgamento do recurso em liberdade.
O acórdão do Tribunal de Justiça do Amapá manteve a sentença proferida em maio pelo Tribunal do Júri de 8 anos de prisão em regime semiaberto.
Advogado Maurício Pereira: início do cumprimento da pena. Foto: Arquivo
“Estamos entrando com habeas corpus no STJ para restabelecer a ela o direito de recorrer em liberdade. Mas, inicialmente, ela começará a cumprir a pena no Iapen. Ela poderá sair para trabalhar e ser recolhida à noite e fim de semana”, comentou o advogado Maurício Pereira.
Aurivânia Neves foi presa durante o cumprimento de 10 mandados de prisão na manhã desta sexta-feira pela Polícia Civil do Amapá.
