O atual presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), Jaci Amanajás, foi denunciado pelo Ministério Publico do Estado (MP-AP) por peculato desvio. Ele é acusado de utilizar servidores da Casa em empreendimento particular. De acordo com a denúncia, o prejuízo aos cofres públicos é de aproximadamente R$ 500 mil.
O deputado Moisés Souza, ex-presidente da Alap, e outras duas pessoas também foram denunciadas pelo MP-AP na mesma ação ofertada ao Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), nesta segunda-feira, 29.
Moisés Souza também é réu na ação
Na ação, o Ministério Público revela um esquema que beneficiou, além dos parlamentares citados, a esposa do deputado estadual Jaci Amanajás, a denunciada Maria Neuma Amanajás, proprietária de uma escola de música.
Segundo apurou o MP-AP, sete pessoas que prestavam serviços na escola foram nomeadas para cargos comissionados na Alap, mas não prestavam serviços para o Poder Legislativo. No período de 2011 a 2014, foram pagos pela Assembleia a quantia de R$ 472.402 mil. Os salários variavam de R$ 752,62 a R$ 4.294,66.
Segundo o MP-AP, os envolvidos teriam ainda tramado para dificultar as investigações. Em depoimento, os servidores contratados pela Alap e utilizados como mão de obra pela escola de música, disseram que no dia 21 de março de 2014, participaram de uma reunião com os parlamentares e teriam sido orientados a mentir quando chamados ao MP.
Os acusados respondem ainda por improbidade administrativa, com pedido de indisponibilidade dos bens dos requeridos para garantir o ressarcimento do prejuízo causado ao erário.
