DA REDAÇÃO
O Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) decidiu que o deputado estadual Kaká Barbosa (PT do B) poderá assumir a presidência da Assembleia Legislativa do Amapá em janeiro do ano que vem. A sentença favorável ao deputado foi pronunciada em sessão do Pleno do Tjap nesta quarta-feira, 9.
O relator do mandado de segurança foi o juiz convocado Luciano Assis. O processo é reflexo da crise interna que vive a Alap. Em maio, Kaká Barbosa era o então presidente em exercício quando foi eleito antecipadamente para assumir a partir janeiro de 2017.
Em agosto, no entanto, desgastado por denúncias e atritos com outros deputados, ele foi destituído do cargo após a renúncia coletiva da mesa diretora. Em seguida, os parlamentares anularam a eleição antecipada.
Pleno acompanhou o voto do relator, juiz Luciano Assis. Foto: Tjap/Divulgação
Os deputados alegavam que Kaká Barbosa teria cometido uma série de irregularidades na gestão da Casa, como a inadimplência de impostos, empréstimos consignados e pagamento de indenizações suspeitas em larga escala, motivo que inclusive culminou em operação do Ministério Público do Amapá nesta semana.
O atual presidente, Jaci Amanajás (PV), chegou a marcar uma nova eleição, mas ela foi suspensa por liminar a favor de Kaká Barbosa. O deputado alega que o regimento interno foi alterado pelos deputados apenas para viabilizar a manobra que o tirou da presidência. O objeto principal da ação foi julgado apenas nesta quarta, com vitória de Kaká Barbosa.
Na sessão do Pleno, os juízes ouviram a defesa oral dos advogados de defesa, Rubem Bemerguy, e da Alap, Luiz Antônio da Silva Ribeiro.