G. FRANCESA E OIAPOQUE

MPF processa policiais por tortura em território estrangeiro

PM's são acusados de cruzar fronteira para capturar foragidos

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DA REDAÇÃO

O Ministério Público Federal (MPF) está processando oito policiais militares por abdução internacional. Dentro da denúncia contra os acusados, o MPF alega violação de domicílio, sequestro, tortura, abuso de autoridade, uso de documento público ideologicamente falso e prevaricação.

As infrações teriam ocorrido no ano de 2014, na Guiana Francesa e no município de Oiapoque, localizado a 580 km de Macapá, quando os policiais tentavam capturar dois fugitivos do Centro de Custódia. Os militares teriam cruzado a fronteira, sem autorização das autoridades brasileiras ou francesas.

O MPF também alega que o inquérito aberto pela Polícia Militar do Amapá para apurar o caso foi forjado.

Na denúncia oferecida à Justiça Federal, o MPF/AP pede, liminarmente, o afastamento dos policiais da atividade ostensiva, bem como a suspensão do porte de arma de fogo e do uso de uniforme.

Se condenados, além de cumprir pena privativa de liberdade, os acusados podem sofrer a perda do cargo público e a interdição para seu exercício. Foi pedida, também, indenização para as vítimas, pelos danos morais sofridos.

Investigação

O caso era investigado pelo Ministério Público francês, que provocou a Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional da Procuradoria-Geral da República. Esta, por sua vez solicitou à Polícia Militar do Amapá que prestasse informações sobre a diligência policial.

Os brasileiros foragidos estavam em uma casa às margens do Rio Oiapoque, do lado francês. Os policiais teriam então atravessado o rio e adentraram clandestinamente em território estrangeiro.

O inquérito do MPF aponta que os dois foragidos foram torturados, junto com outro homem que morava na casa onde estavam escondidos. Os três teriam sido algemados, agredidos e levados para o lado brasileiro.

O terceiro preso foi liberado após passar uma noite na delegacia, pois não era foragido. Ele relatou os fatos para a polícia francesa, após retornar para o território francês. 

“Diante da grave violação à soberania territorial do país estrangeiro por agentes públicos de nação amiga, portando armas de fogo, a República Francesa requereu oficialmente providências ao Brasil, com base em tratados firmados entre os dois países”, explicou o procurador da República André Estima.

Reaberta a investigação do caso, documentos foram reunidos, testemunhas e vítimas foram novamente ouvidas e os investigados interrogados pelo MPF/AP. O trabalho contou com o apoio da Polícia Federal no Oiapoque e do Ministério Público do Estado do Amapá na realização de diligências no interior do Estado.

Comentários 17

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  1. Flavio

    QUERIA DEIXAR AQUI PARA TODOS VEREM A VERDADEIRA BOA E EXCELENTE CONDUTA DE UM POLICIAL ESSE SIM MERECE O RESPEITO DE TODOS ELE HONROU A SUA FARDA! NOS PRECISAMOS DE MAISPOLICIAIS ASSIM!
    https://www.youtube.com/watch?v=DaUfD9QyREE

  2. Flavio

    AS PESSOAS SE ESQUECEM APESAR DA ALTA CRIMINALIDADE NO NOSSO PAÍS TER SE ALASTRADO AINDA EXISTEM LEIS AS PESSOAS NÃO PODEM FAZER O QUE QUEREM OU QUE DESEJAM, EXISTEM LEIS QUE ESTÃO AÍ PRA SEREM SEGUIDAS E RESPEITAS SENDO VC UM POLICIAL, JUIZ, DESEMBARGADOR, MÉDICO, CATADOR DE LATINHAS SEJA LÁ QUAL FOR SUA PROFISSÃO DEVEMOS OBEDECER AS LEIS DO PAÍS A LEI MÁXIMA QUE A É CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E RESPEITAR A SUA JURISDIÇÃO E NÃO INVADIR PAÍS ESTRANGEIRO NA MARRA SEM AUTORIZAÇÃO DO MESMO ISSO CONFIGURA UM DESPREPARO DOS POLICIAIS E ACARRETA EM DIVERGÊNCIAS DIPLOMÁTICAS. AGORA AQUI NO NOSSO ESTADO É O SEGUINTE É MUITOS ENTRAM PARA O POLICIA MILITAR E PENSAM QUE SÃO JUÍZES E QUE ESTÃO ACIMA DA LEI E PODEM FAZER O QUE BEM QUISEREM MESMO PASSANDO POR CIMA DA CONSTITUIÇÃO QUEREM PRENDER E JÁ JULGAR PENSAM QUE SÃO JUÍZES ESSE PAPO DE LEVA O BANDIDO PRA CASA SE TÁ COM PENA DELE RESPOSTA DE PESSOAS OMISSAS PQ BEM SABEMOS Q ISSO É REFLEXO DE UMA MÁ EDUCAÇÃO E DEFICITÁRIA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA ENTRE OS MENOS FAVORECIDOS QUE SE AGLOMERAM EM PALAFITAS É PROBLEMA QUE CABE AO PODER PÚBLICO SIM RESOLVER COM POLITICAS QUE REALMENTE FUNCIONEM, PQ MATAR NÃO RESOLVE NADA SE FUNCIONASSE NOS ESTADOS UNIDOS SERIA UM PARAÍSO ELES TEM LEIS DURAS E SÃO BEM RIGOROSOS E TEM PENA DE MORTE E MESMO ASSIM ASSALTOS, ASSASSINATOS ESTUPROS CONTINUAM ACONTECENDO POR TANTO É UMA QUESTÃO DE EDUCAÇÃO E NÃO DE EXTERMÍNIO PQ SEMPRE TERÃO OUTROS PARA TOMAR O LUGAR DAQUELE Q MORRE SE NÃO A POLICIA JA TERIA RESOLVIDO TUDO COM TANTOS Q JÁ MATOU E POLICIAS VC6 NÃO ESTÃO ACIMA DA LEI OK!!

  3. Kleber

    *absolvidos (corrigindo o comentário feito anteriormente)

  4. Romulo Fernandes

    MPF como sempre defendendo bandidos, nosso país tem um sistema de Justiça falido,

  5. Kleber

    Certa vez atendi uma ocorrência em um certo município daqui do Estado com minha guarnição onde com ciência do comando do comando, do oficial de área e do comandante da localidade obtemos êxito e fizemos apreensão de várias armas de fogo, munição de vários calibres e inclusive restrito e farto material para preparo de munição. Dois dias depois o juíz da localidade nos denunciou por assalto na localidade, foi que descobrimos que um dos presos era parente da esposa do juíz e essa denúncia mentirosa se tornou um inferno nas nossas vidas, respondemos sindicância, IPM e fomos denunciados pelo MP por assalto. O documento que recebemos em mãos não dizia que supostamente fizemos e sim nos acusava que fizemos o assalto. Graças ao meu Senhor Jesus as "supostas vítimas" entraram tanto em contradição, mentiram tanto que a justiça de Deus foi feita e fomos absorvidos, no entanto não apareceu ninguém para reparar o dano causado as nossas vidas, ninguém nos ressarciu do que gastamos com advogado muito menos ao abalo psicológico que sofremos por risco de sermos presos e perder o emprego. Ninguém dos Direitos Humanos veio nos procurar e nos amparar e muito menos alguém se manifestou a nosso favor para que tivéssemos direito a idenização por danos morais como aconteceu com esses infratores da lei desse caso do Oiapoque, estão requerendo por eles a idenização, os valores estão invertidos, temos que nos unir para que situações como essa não ocorra mais. Temos que atentar para um detalhe importante: dois são foragidos do presídio e o terceiro dava abrigo e cobertura em sua própria residência para os referidos bandidos. Esses sim são infratores da lei e os PMs vítimas

    1. Flavio

      Kleber, como vc relata os fatos e de fato ocorreram e o desfecho foi absorvição de vocês deveriam ter processado o juiz por denuncia de falso crime seria bom ver ele responder por isso mas, no caso dessa reportagem cometeram vários crimes sim ainda que intenção seria fazer a excelência do trabalho eles entram em Estado estrangeiro sem autorização de ninguém isso já é um crime.

  6. Balieiro junior

    Fico do lado dos policiais, nosso único refúgio; caso necessite Não é o PNG que vem ao meu socorro; enquanto tiver bandido se ferrado do do lado da polícia.

  7. Da paz

    De duas uma ou esse terceiro elemento foi ameaçado pelos bandidos foragidos da justiça brasileira ou é um dos muitos bandidos que fazem barracos na margem francesa para dar guarida a foragidos. Como que um cidadão vai aceitar, sem denunciar, dois bandidos no seu lar?
    Como este crápula sabia que não voltaria ao território brasileiro para confirmar as denuncias "enfeitou o pavão". Denunciar é papel do MP, Mas quando chega na justiça e vira processo a coisa muda, Um pavão pode virar um pintinho, lá tem o com contraditório. E se são bandidos e apanharam, foi pouco, bandido merece mais. E quem os defende levem para sua residência para conviver com suas filhas.

  8. ANÔNIMO

    Ronilson e quanto a tortura que eles fizeram com o que você tem a falar?

    1. RONILSON

      Não posso falar a cerca da tortura, porque o que veio de informação em relação a isso é muito pouco, a reportagem é lacônica. O que sei realmente é que o trabalho da polícia não pode ser desmoralizado, porque descumpriu uma norma internacional. Vejo que, como o Brasil e frança tem tratados internacionais entre si, deverá ser resolvido da melhor forma possível, para não prejudicar os policiais que estavam na função. Quanto ao terceiro que foi conduzido, ele deveria ser preso porque tava dando fuga aos bandidos. minha opinião.

    2. Cassio

      Tortura com quem mesmo? era algum pai de família? Era alguém inocente? Não vejo tortura alguma no que aconteceu.
      Todo castigo para bandido é pouco, quando esses vagabundos entram em alguma casa de um pai de família para assaltar eles não dão carinho para pedi dinheiro ou seja lá o que for, eles dão coronhada, porrada, socos, chamam todos os tipos de palavrões e torturam da pior forma toda a família, tanto física quanto emocional e psicologicamente, isso quando eles não resolvem matar de pura maldade como foi o caso do arquiteto Orlando no dia 05 de julho de 2014 que foi morto a tiros durante um assalto a casa dele, uma família que passa por um assalto na mão desses vermes nunca mais é mesma. E cade que os direitos dos manos? eles vão lá da auxilio a família? cade que o MP vai lá fazer o mesmo? Essa justiça só defende o vagabundo, porque a sociedade de bem está larga na mão desses vermes.

  9. Edson Cimeira

    Como sempre digo...
    Cesar Pontes, ou vc mora em um bairro de elite e não sabe o que é morar em um bairro periférico, onde vivemos trankdos dentro de nossas próprias casas para não sermos assaltados na rua ou vc compactua com a bandidagem dos malandros drogados e ladrões q não tem o q fazer a não ser fazer o mal. Por isso, a polícia irá continuar a agir de acordo como esses pilantras querem, a peso de bala pq se não for assim qm se f... ferra é o polícial q tambm tem família esperando por ele em casa.
    Se vc mora em jma mansão cheia de proteção contra roubos. Passe a morar em um bairro periférico q seu conceito sobre os malandros serem anjinhos mudará em minutos. Se cc comoactua com os malandros, cuidado pq se vc for assaltar e não souber mirar, será mirado por um policial experiente do Bope.

  10. Pedro maciel

    Quando policias militares se empenharam no caso manoelzinho que tocou o Terrou e matou policias franceses não lembro de pelo menos um elogio aos militares da fronteira que apos levantamento da situação passaram tudo para as equipes na capital só assim o infrator foi preso

  11. RONILSON

    Vejo que a ação policial pode até ter erros, mas é incoerente a PM ter que primeiro pedir autorização da procuradoria federal pra depois ir prender os foragidos em território francês, que ao meu ver não são gente boas. Se ouve abuso na prisao, isso deve.ser apurado, mas correr o risco de perder a função porque estava escrito exercício do dever, isso é absurdo. Os PMs estavam em estado de necessidade, sabendo do.paradeiro dos foragidos e não poderiam perder tempo. Por isso que o brasil está nessa situação.

  12. Cesar Pontes

    Deveriam investigar todos os casos forjados no lado amapaense, não somente em virtude da cobrança da Guiana Francesa, mais se houvesse uma matéria informando que PM trocaram tiros com bandidos e o mesmo estivessem mortos todo mundo estariam batendo palmas e acreditando na versão deles deles, inclusive o editor do site!!

    1. Bolsonaro2018

      Bandido defendendo bandido.
      Por isso que essa merda de sociedade não vai para frente, com o passar dos tempos veio esse retrocesso gigantesco. Bandido, vagabundo, marginal que não soma nada com a sociedade deveria ser morto em praça publica para que os outros leva-se isso como exemplo. Ao invés de colocar esses vermes na prisão para ganhar dinheiro, comida, roupa, estadia e tudo a custa do cidadão de bem. O governo gasta mais com esses vermes na cadeia do que com a Saúde publica nos hospitais. E quando esses vagabundos saem da cadeia vão matar os pais de família que dão duro o dia todo para sustentar a sua família.

    2. Elson Costa

      Também acho isso, devemos sempre investigar as ações policiais principalmente quando há morte, não estou aqui defendendo bandido, por mais que as ações da policia mate 100 bandidos ao matar 1 inocente ou um pai de família isso derruba todos os méritos e mancha a PM...sem falar que no caso específico a PM ja havia encerrado o caso e tudo estava de acordo com os relatos dos PM. Não temos PC para investigar esses PM..e falou tudo ao afirmar que o próprio editor do site se baseia nos relatos do PM para redigir as matérias!!