DA REDAÇÃO
Vereadores liderados pelo presidente da Câmara de Macapá, Acácio Favacho (PROS), foram recebidos na tarde desta terça-feira, 21, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Carlos Tork. Na pauta, assuntos como a municipalização da iluminação pública pela prefeitura de Macapá.
Acácio pediu informações do tribunal sobre os procedimentos que são necessários no processo de transferência dos serviços da CEA para o município. O assunto já tinha sido abordado pela manhã durante sessão na CMM.
“Precisamos de orientações do Tjap sobre a condução do processo de transição da iluminação pública, principalmente no que tange ao processo licitatório”, comentou Acácio Favacho.
“No que pudermos colaborar, colocamos a nossa instituição à disposição da Câmara de Vereadores, assim como estamos à disposição de qualquer das instituições públicas do Estado”, respondeu Carlos Tork.
Vereadores com o presidente do Tjap, desembargador Carlos Tork. Foto: CMM/Divulgação
A prefeitura de Macapá assumiu o serviço de iluminação pública no início de março, e anunciou um contrato emergencial para iniciar os trabalhos. A município já passa a receber este mês a arrecadação proveniente das taxas de iluminação pública que são cobradas na conta de luz.