DA REDAÇÃO
O artista plástico Luiz Felipe Lyrio, responderá pelo crime de discriminação e preconceito na Justiça. Ele, que é natural do Espírito Santo, esteve por dois meses em Macapá no ano passado e ganhou notoriedade após publicar insultos aos moradores da capital amapaense em seu perfil no Facebook.
A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal do Amapá (MPF-AP), que divulgou nesta terça-feira (2) que o pedido foi aceito pela Justiça Federal.
As ofensas foram publicadas no mês de junho e causaram indignação entre os amapaenses. O artista escreveu sobre a cidade e as pessoas com quem se relacionou. De forma generalizada, Luiz Felipe Lyrio xingava as mulheres do Estado.
“O conteúdo da publicação é ofensivo e demonstra o seu menosprezo contra toda a comunidade macapaense”, afirma trecho da denúncia.
Segundo o MPF-AP, Lyrio quis inferiorizar a população de Macapá com a publicação e praticou e incentivou a discriminação.
Pena
O MPF informou ainda que a legislação brasileira prevê pena de um a três anos de prisão a quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou procedência nacional. No caso do artista, o crime foi praticado utilizando meio de comunicação (internet), o que agrava a pena, podendo chegar a cinco anos de reclusão.