O deputado Moisés Souza (PSC) apresentou defesa na Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) em seu melhor estilo: atacando. Ele diz que a comissão está irregular, o relator tem interesse pessoal na matéria, e acusa o ex-deputado Michel JK de comandar um esquema de distribuição de dinheiro para um grupo de deputados.
Num documento com 16 páginas, Moisés Souza disse que não tem condições financeiras de constituir advogado, porque está sem receber salários desde novembro de 2016, e também por causa do bloqueio judicial de seus bens. O deputado está prisão domiciliar em cumprimento de pena de 13,4 anos por desvio/peculato e fraude em licitação.
O deputado, que é bacharel em Direito e assina a defesa, diz que a relatoria de Paulo Lemos (PSOL) é ilegal. Em reunião da comissão em junho, o deputado do PSOL teria avocado a função de relator depois que Rosely Matos (DEM) e o Bispo Oliveira (PSC) declinaram dessa função alegando estarem atribulados com outras funções. Houve também a ausência na reunião dos deputados Antônio Furlan (PTB) e Marília Góes (PDT).
Deputado Paulo Lemos teria interesse pessoal no processo. Foto: Arquivo
Moisés Souza afirma que essa situação foi uma manobra que feriu a Constituição e o Código de Ética da Alap. De acordo com ele, o relator deveria ter sido sorteado, por isso o parlamentar pede a nulidade da nomeação de Paulo Lemos. O deputado também afirma que Paulo Lemos ingressou com representação pela cassação de seu mandato em dezembro de 2016, por isso teria interesse pessoal no processo.
Outro problema apontado por Moisés seria uma suposta composição inconstitucional da comissão de ética, que não teria respeitado a proporcionalidade partidária.
Segundo ele, a comissão deveria se formada por um parlamentar do PRB, a maior bancada da Alap. As outras 4 vagas restantes deveriam ter sido sorteadas entre o PDT, PTB, PSDB, PROS, PSB, PMDB, PSC e PSOL, que possuem dois deputados, cada. Dessa forma, a deputada Rosely não poderia ser membro da comissão, já que é a única parlamentar do DEM.
Michel JK
Moisés Souza lembrou que em 1º de fevereiro de 2015, o então corregedor e deputado, Michel JK (PSDB), passou a ser o gestor financeiro e administrativo da Alap.
Segundo ele, Michel JK sabia dos repasses orçamentários a mais que vinham do Executivo, ou seja, além do que previa o duodécimo da Alap para 2015. Michel teria dito que se tratava de um acordo com o governo para manter a base aliada e frear os processos contra o governador Waldez Góes movidos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Michel JK seria responsável pela distribuição de dinheiro. Foto: Arquivo
Moisés acusa Michel JK de ser o “operador do esquema”, e que seria responsável pela distribuição dos recursos “por fora” que teriam somado R$ 18 milhões. O deputados supostamente beneficiados seriam: Jaci Amanajás (PV), Bispo Oliveira (PSC), Jory Oeiras, Roseli Matos (DEM), Kaká Barbosa (PT do B), Max da AABB (SOL), Maria Góes (PDT) e o próprio deputado Paulo Lemos (PSOL).
“Apurei que a distribuição dessa benesse financeira (…) aos deputados na base aliada consistia na quitação de salários e diárias para funcionários fantasmas”. “(…) Tão logo era creditado os salários e diárias nas contas correntes dos funcionários fantasmas o valor era retirado na boca do caixa e o destino seria o parlamentar que indicou o fantasma”, disparou.
Ainda em sua defesa, Moisés garante que nunca denunciou o suposto esquema por considerar que os fatos já estavam sendo investigados no STJ. O ex-deputado e atual conselheiro de Contas, Michel JK, não atendeu os telefonemas e nem as mensagens do portal SELESNAFES.COM. O SN também não conseguiu contato como deputado Paulo Lemos.
