CÁSSIA LIMA
Mais de 500 audiências já estão agendadas na Vara da Família do Fórum de Macapá pela campanha “Justiça e Paz em Casa”, que ocorre entre os dias 21 a 25 de agosto. A meta do judiciário é conscientizar as famílias sobre o real sentido de paz nos lares.
A campanha que começa nesta segunda-feira (21) tem iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta da justiça em todo país é dar visibilidade dos crimes praticados contra a mulher e conscientizar acerca da violação dos direitos das mulheres.
“Quanto mais exposição se dá para soluções, que é justamente o afastamento dessas violências dos lares, mais aqueles que estão transgredindo a lei passam a perceber que as suas ações vão ter uma punição e uma reação do poder judiciário”, destacou o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), desembargador Carlos Tork.
Um dos mecanismos de defesa que a campanha dá visibilidade é a Lei Maria da Penha, criada em 2006, que é um amparo legal contra violência doméstica e familiar contra a mulher seja física, sexual e psicológica.
“Queremos trabalhar no júri as audiências que tratam da violência doméstica. Nós estamos massificando o acesso à informação e dizendo para as mulheres que estamos aqui e que ela tem suporte jurídico para denunciar esse agressor”, frisou a secretária de Políticas Para as Mulheres, Sandra Nascimento.