CÁSSIA LIMA
A Justiça Federal, por meio de decisão do juiz João Bosco Soares, determinou à Eletrobras, União, Eletronorte e Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) que retornem com o programa “Luz para todos”. A data estipulada como prazo é março de 2018. A estimativa inicial é de que pelo menos 11.730 famílias sejam beneficiadas no Amapá.
A decisão da Justiça saiu no dia 15 de dezembro, após a terceira audiência de conciliação na 2ª Vara da Justiça Federal, em Macapá. Segundo a ação, o programa implantado em 2010 no Amapá, só era executado pela Eletronorte.
Ao longo das reuniões, ficou acertado que os serviços passarão a ser compartilhados com a CEA. A proposta do programa é levar energia para famílias que não têm acesso ao serviço no estado. Ao todo, 23 mil famílias de comunidades ribeirinhas devem ser atendidas até o fim de 2018.
Um dos critérios para o retorno do programa foi o reajuste dos valores disponibilizados para a implantação. A CEA indicou durante a audiência que, para atender a essas famílias, o reajuste precisa ser de 10,5%.
Para a primeira fase de execução, prevista para março, serão disponibilizados R$ 149 milhões. Na segunda, o investimento será de R$ 150 milhões. O juiz determinou que a CEA e Eletronorte dividam o valor do recurso aplicado e as responsabilidades para a expansão da rede nas zonas rurais das comunidades de Maracá, Cajari, Carnô e Lourenço.