Tag: decisão judicial

Decisão judicial garantiu o transporte após laudo médico apontar necessidade de atendimento especializado

Justiça aponta falta de critérios legais na concessão de adicionais e gratificações pagos a servidores municipais

Conta foi desativada de forma repentina, sem acesso às supostas provas nem chance de defesa

Decisão da maioria dos desembargadores interrompe cumprimento da pena e mantém ex-deputado em liberdade até julgamento de recursos no STF

Decisão destaca caráter provisório da medida e ausência de indícios, neste momento, para barrar a iniciativa

Justiça avaliou idoso foi agredido por servidor público no exercício da função; vídeo mostra que idoso agrediu primeiro

CEA afirma que valor é referente a perdas de faturamento

Resultado é questionado judicialmente por ex-candidatos. Na imagem, a apuração dos votos na sede da Semast. Foto: Arquivo SN

Com a retomada do certame, inscrições vão até 21 fevereiro.

Estimativa inicial é de que pelo menos 11.730 famílias sejam beneficiadas no Amapá.