MPF entrou com ação na Justiça pedindo indenização de R$ 15 milhões.
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ANDRÉ SILVA
A Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão pediu um prazo de 45 dias para elaborar uma proposta de acordo com os pescadores e ribeirinhos prejudicados com a mortandade de peixes, em 2016, no rio Araguari.
O pedido veio durante uma audiência de conciliação realizada nesta quarta-feira (6), na Justiça Federal, com a presença de pescadores, ribeirinhos e representantes de comunidades quilombola de Ferreira Gomes e do baixo Araguari, além de representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão.
Audiência de conciliação aconteceu nesta quarta-feira (6), na Justiça Federal Foto: André Silva
O MPF entrou com ação na Justiça pedindo indenização de R$ 15 milhões e o bloqueio imediato de R$ 2 milhões das contas da hidrelétrica, para o pagamento de cinco salários mínimos aos pescadores prejudicados com o fenômeno. O valor também assegura a reparação pelos danos causados ao meio ambiente e aos pescadores pelos períodos em que eles não conseguiram realizar a pesca.
Segundo o MPF, a instalação da usina causou a mortandade de peixes e enchentes, o que teria afetado a sobrevivência dessas comunidades.
Mortandade de peixes aconteceu em 2016 Foto: Arquivo
A ação foi proposta este ano, mas já havia um inquérito civil público instaurado que investigava as mortandades de peixe e as constantes enchentes, além do esperado pelo estudo de impactos ambientais, apresentados pela empresa.
“A empresa subdimensionou os impactos que ocorreriam a partir daquele empreendimento. Então, isso demonstra pelo menos um equívoco na feitura desse documento”, falou o procurador Joaquim Cabral.
Moroni Pascale Guimarães, do Movimento dos Atingidos por Barragem, disse que a mortandade de peixes prejudicou principalmente os ribeirinhos e pescadores, tanto de Ferreira Gomes quanto de Porto Grande. Segundo ele, cerca de 400 pessoas da colônia de pescadores de Ferreira Gomes foram prejudicados e mais 120 do município de Porto Grande.
“Os pescadores estão passando fome porque o rio Araguari não tem peixe, a empresa matou os peixes do rio. Eles não tiveram a compensação e muitos não receberam o seguro defeso do ano passado. Eles colocam a rede para pescar e pegam dois peixes no dia”, reclamou o Pascale.
A audiência foi mediada pelo juiz federal João Bosco, que reforçou que o objetivo é restabelecer a harmonia entre moradores e empresa.
“O negócio aqui não é passar dinheiro, e, sim, uma ferramenta que possa repor o prejuízo que vocês tiveram”, reforçou o juiz.
