O juiz Eduardo Freire Contreras, do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), decidiu nesta quarta-feira (24) por nova suspensão do mandato do conselheiro tutelar Márcio Barreto. O conselheiro havia sido reconduzido ao mandato em dezembro do ano passado, após recorrer.
Barreto responde a um processo administrativo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) que concluiu que ele não poderia ter levado para sua residência aparelhos eletrônicos doados pelo Ministério Público do Amapá.
Ele se defendeu afirmando que estava usando os equipamentos (TV, projetor e outros) em palestras para estudantes. Os aparelhos foram devolvidos ao conselho.
Márcio Barreto havia reassumido o cargo em dezembro. Foto: Divulgação
O novo pedido de cassação foi realizado por Cristiane dos Santos Souza e Josely da Silva, esta última suplente de Márcio Barreto. A definição final sobre o caso só ocorrerá quando o mérito for votado.
“Defiro a liminar pleiteada para suspender os efeitos da decisão agravada, mantendo o afastamento do agravado das funções de Conselheiro Tutelar até o julgamento definitivo do feito”, diz a decisão.
Com a liminar, Josely da Silva volta a ser empossada. É a terceira vez em menos de um ano que conselheiros tutelares são cassados em Macapá. Em agosto do ano passado ocorreu a primeira cassação de Márcio Barreto.
Em outubro, foi a vez da conselheira Edna Rodrigues, que atuava no Conselho Tutelar da Zona Sul. Ela é acusada de deter R$ 16 mil em equipamentos eletrônicos por pelo menos três meses em sua residência.
