Segundo investigação, cerca de R$ 2 milhões foram desviados da merenda escolar.
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ANDRÉ SILVA
O Ministério Público Federal (MPF) do Amapá protocolou na sexta-feira (19), a primeira denúncia resultado da operação “Senhores da Fome”, deflagrada no dia 31 de outubro de 2017. Ao todo, 11 pessoas foram denunciadas, entre elas, uma ex-secretária de Educação, que atuou no exercício da função entre 2015 e 2016, período em que foram desviados, segundo a investigação, cerca de R$ 2 milhões da merenda escolar.
O MPF não revelou a identidade da ex-secretária. Mas, no período citado pela investigação, quem atuava à frente da secretaria, era Conceição Medeiros, que chegou a ser conduzida por policiais federais para depor.
Além da ex-secretária, estão sendo acusados de participar do esquema fraudulento, cinco servidores da Secretaria Estadual de Educação (Seed) e cinco funcionários da Cooperativa Agroindustrial dos Beneficiadores dos Produtos Florestais do Amapá (Agrocoop).
Entenda o esquema
Segundo o MPF, a cooperativa simulava a entrega dos produtos solicitados por meio de recibo fraudados por diretores de escolas. Dessa forma, eles comprovavam uma entrega que nunca havia acontecido, e, com isso, recebiam o pagamento dos produtos, que, muitas vezes, vinham superfaturados.
“Ficou comprovada, também, a participação da ex-secretária de Estado da Educação do Amapá e de servidores públicos no esquema. Mesmo cientes das irregularidades e da não entrega dos alimentos, eles facilitavam administrativamente os pagamentos do contrato, sem que houvesse o devido trâmite legal dos procedimentos para a realização da despesa pública. Além disso, inviabilizavam qualquer atividade fiscalizatória do contrato”, diz o MPF.
Os 11 envolvidos vão responder por crimes de peculato, que é o desvio de dinheiro público, e organização criminosa. Se condenados, as penas somadas podem chegar até 20 anos de prisão.
