MPF e MP pedem reforma em escolas e contratação de professores em Laranjal do Jari

DA REDAÇÃO

Foram expedidas sete recomendações pelo Ministério Público Federal (MPF) junto com o Ministério Público do Amapá (MP-AP) para que o governo do Estado e a prefeitura de Laranjal do Jari realizem melhorias na educação do município, distante 265 quilômetros da capital Macapá.

Os pedidos são de reforma em seis escolas das redes estadual e municipal de ensino, contratação de professores, dentre outras demandas estruturais, como adequada sinalização de trânsito no entorno das escolas. MPF  e MP recomendam que os gestores apresentem em um prazo de 90 dias um cronograma de execução de obras nas escolas. Excepcionalmente, o contrato dos professores poderá ser temporário, para não prejudicar o ano letivo de 2018.

A atuação faz parte de nova fase do projeto nacional Ministério Público pela Educação (MPEduc), que busca estabelecer o direito à educação de qualidade para os brasileiros. O projeto foi implantado em Laranjal do Jari em setembro de 2017. Em outubro, a procuradora da República Thereza Maia e a promotora de Justiça Samile Alcolumbre realizaram vistorias em escolas do município e ouviram as principais demandas da comunidade escolar em audiência pública. A partir dessa coleta de informações foram elaboradas as recomendações de melhorias. 

Segundo o MPF, o não cumprimento das recomendações poderá ensejar a tomada das medidas cabíveis, inclusive judiciais. Posteriormente será marcada audiência pública no município para informar a sociedade sobre os trabalhos desenvolvidos, bem como sobre as providências adotadas ou não pelos gestores.