O empresário Gilcimar Barros Pureza, preso em dezembro pela Polícia Federal na “Operação Senhores da Fome”, foi solto por determinação do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), nesta quinta-feira (15). O juiz que analisou o caso entendeu que não há mais necessidade de manter o acusado preso porque que todas as diligências já foram realizadas. O Ministério Público Federal também já ofereceu denúncia contra o empresário.
“(…) Constato que houve o cumprimento integral das medidas autorizadas judicialmente, culminando na inevitável propositura de ação pena”, comenta o magistrado Jucélio Fleury Neto, na decisão que revogou a prisão preventiva.
Gilcimar Pureza, presidente da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) no Amapá, foi preso no dia 15 de dezembro junto com sócios da Agrocoop e servidores da Secretaria de Educação do Amapá (Seed). Eles foram acusados de criar um esquema que fraudava a entrega de merenda nas escolas estaduais.
Na época, a ex-secretária de Educação, Conceição Medeiros, foram conduzida coercitivamente para prestar depoimento na PF. Ela teria autorizado pagamentos antecipados à empresa. O prejuízo para os cofres do Estado teria sido de aproximadamente R$ 2 milhões.
15 de dezembro: Polícia Federal em frente à sede da OCB em Macapá
A Seed informou na época que já estava tomando providências, o que incluiu a exoneração de aproximadamente 50 diretores de escolas acusados de atestar falsamente o recebido dos alimentos. Em fevereiro deste ano, a Seed lançou o cartão escola para aumentar o controle sobre os gastos de recursos para a merenda.
Gilcimar Pureza foi preso no dia 15 de dezembro. O MPF alegou que ele estaria atrapalhando as investigações e intimidando uma testemunha, seu próprio primo. No dia da prisão, a PF encontrou no ralo do banheiro do empresário um celular que ele teria escondido quando percebeu a chegada das equipes.
Além de soltar o empresário, o juiz fixou medidas cautelares. Uma delas proíbe que ele se aproxime a menos de 50 metros do primo. O magistrado também decretou o segredo de justiça.
