CÁSSIA LIMA
O Juizado da Infância e Juventude de Macapá decidiu aumentar de 120 para 180 dias o prazo para reparos na estrutura do Centro de Medidas Socioeducativas de Internação Masculina (Cesein), no bairro Beirol. A alteração foi decidida nesta quinta-feira (15), após inspeção para verificação das obras na unidade.
A inspeção ocorreu após um mês da interdição do centro e a suspensão de medidas socioeducativas de 21 internos. De acordo com o juiz da Infância e Juventude, Luciano Assis, a verificação in loco é necessária para analisar se serão necessárias novas suspensões de medidas.
Centro passa por reparos após interdição Foto: Daniel Alves/Ascom/Tjap
“Nós examinamos a evolução dos trabalhos e observamos que a administração está fazendo essas melhorias. Há uma sugestão da equipe técnica para novas liberações, mas ainda estamos avaliando”, disse o juiz.
O magistrado fez alguns pedidos à direção do centro, entre eles, para que a empresa apresente o cronograma de trabalho dos 180 dias, e a situação da falta de colchões seja resolvida.
Centro abriga menores infratores Foto: Daniel Alves/Ascom/Tjap
Atualmente, o Cesein possui 74 internos por atos infracionais, como roubo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e lesão corporal.
A inspeção foi acompanhada pela promotora de justiça Amanda Silveira e pelo defensor público Nadson Colares.
Equipe do Juizado da Infância e Juventude de Macapá durante inspeção Foto: Daniel Alves/Ascom/Tjap
Interdição
A interdição parcial do Cesein ocorreu após um relatório de novembro de 2017, que concluiu que o centro abrigava 101 adolescentes, quando tinha capacidade para 40 socioeducandos.
Além disso, o documento mostrou que os banheiros estavam em condições insalubres, que os internos passavam o dia sem banho de sol e que não havia colchões suficientes para os infratores.