Justiça prorroga prazo para reparos no Cesein após inspeção

Centro foi interditado e medidas socioeducativas de 21 internos foram suspensas.
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CÁSSIA LIMA

O Juizado da Infância e Juventude de Macapá decidiu aumentar de 120 para 180 dias o prazo para reparos na estrutura do Centro de Medidas Socioeducativas de Internação Masculina (Cesein), no bairro Beirol. A alteração foi decidida nesta quinta-feira (15), após inspeção para verificação das obras na unidade.

A inspeção ocorreu após um mês da interdição do centro e a suspensão de medidas socioeducativas de 21 internos. De acordo com o juiz da Infância e Juventude, Luciano Assis, a verificação in loco é necessária para analisar se serão necessárias novas suspensões de medidas.

Centro passa por reparos após interdição Foto: Daniel Alves/Ascom/Tjap

“Nós examinamos a evolução dos trabalhos e observamos que a administração está fazendo essas melhorias. Há uma sugestão da equipe técnica para novas liberações, mas ainda estamos avaliando”, disse o juiz.

O magistrado fez alguns pedidos à direção do centro, entre eles, para que a empresa apresente o cronograma de trabalho dos 180 dias, e a situação da falta de colchões seja resolvida.  

Centro abriga menores infratores Foto: Daniel Alves/Ascom/Tjap

Atualmente, o Cesein possui 74 internos por atos infracionais, como roubo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e lesão corporal. 

A inspeção foi acompanhada pela promotora de justiça Amanda Silveira e pelo defensor público Nadson Colares.

Equipe do Juizado da Infância e Juventude de Macapá durante inspeção Foto: Daniel Alves/Ascom/Tjap

Interdição

A interdição parcial do Cesein ocorreu após um relatório de novembro de 2017, que concluiu que o centro abrigava 101 adolescentes, quando tinha capacidade para 40 socioeducandos.

Além disso, o documento mostrou que os banheiros estavam em condições insalubres, que os internos passavam o dia sem banho de sol e que não havia colchões suficientes para os infratores.

Seles Nafes
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