SELES NAFES
Nesta quinta-feira (1º), completa 9 dias suspensa a sessão ordinária que aprecia o parecer da Comissão de Ética pela cassação do mandato do deputado Moisés Souza (PSC). A Comissão de Ética informou que está enviando todos os dados solicitados pelo juiz Eduardo Contreras, magistrado convocado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) que suspendeu a sessão.
A sessão estava sendo realizada no último dia 20, quando uma liminar atendeu mandado de segurança interposto pelos advogados do deputado. A tese é de que o parlamentar teve seu direito de ampla defesa cerceado.
“Quando ele foi intimado para a oitiva ele apresentou um atestado médico, mas no outro dia ele participou de uma outra audiência. Ou seja, ele não estava querendo ser ouvido, por isso a gente resolveu acionar a Defensoria Pública para fazer a defesa dele”, justificou o presidente da Comissão de Ética e relator do processo, Paulo Lemos (PSOL).
O parecer seria votado pelo plenário quando a sessão foi suspensa. A maioria simples, com voto aberto, decidirá o destino do deputado Moisés Souza.
O Tribunal de Justiça não marcou data para julgar o mérito do pedido. Moisés Souza continua preso no Iapen, onde cumpre pena de 13,4 anos de prisão por fraude em licitação e desvio. Ele continua no cargo, mas sem receber vencimentos e benefícios.