Assunto foi discutido em audiência pública conduzida pelo juiz federal João Bosco Soares
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SELES NAFES
A Universidade Federal do Pará (UFPA) fará os estudos de viabilidade, e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) poderá assumir a construção da ponte sobre o Rio Jari, na divisa entre os estados do Amapá e do Pará. O assunto foi discutido em audiência na última segunda-feira (23), em Laranjal do Jari.
A iniciativa da audiência foi do juiz federal João Bosco Soares, que analisa uma ação movida pela prefeitura de Laranjal do Jari.
Na época em que foi licitada, há mais de uma década, a ponte foi orçada em quase R$ 11 milhões com contrapartida de R$ 300 mil da prefeitura de Laranjal, que ficou responsável pela condução da obra.
Desse total, pouco mais de R$ 4 milhões chegaram a ser pagos pela Caixa Econômica Federal, que estava administrando o convênio. No entanto, em setembro de 2009 as obras foram paralisadas pela prefeitura alegando incapacidade financeira.
Em 2015, o governo do Estado, prefeitura e Caixa voltaram a discutir a retomada da ponte. O governo do Estado solicitou ao Ministério das Cidades que o Estado assumisse a obra, mas a resposta foi negativa.
UFPA vai avaliar integridade estrutural da ponte. Fotos: Arquivo/SN
Na audiência convocada pelo juiz João Bosco Soares, estavam presentes procuradores da União, do Estado, município de Laranjal do Jari, Caixa Econômica Federal, Unifap, UFPA, Câmara de Vereadores, Marinha, Ibama, além de representantes do Dnit, Incra, ICMBio e de duas empresas de engenharia.
O superintendente da Caixa, Ederson Negri, informou que o convênio da ponte continua em vigor, mas expira no fim deste ano. Segundo ele, os R$ 4 milhões foram pagos em 2010, ano da última medição feita na obra.
Já a prefeitura de Laranjal voltou a afirmar que não tem condições de assumir a obra por incapacidade técnica e financeira.
A empresa Maia Melo informou que tentou retomar a obra, mas acidentes com balsas danificaram três pilastras de sustentação, e que seria necessário atualizar o valor da obra. O representante da Marinha disse que as pilastras não possuem sinalização náutica.
Juiz federal João Bosco Soares com a obra da ponte ao fundo. Foto: Arquivo Pessoal
Durante a audiência, ficou claro que há dúvidas sobre a capacidade de carga da estrutura de concreto, e que é preciso fazer novos testes.
João Bosco Soares determinou que as empresas Estacom e Maia Melo forneçam todos os documentos referentes à obra para subsidiar um parecer técnico da UFPA, que concordou em fazê-lo.
Com o teste de integridade da estrutura, será possível realizar uma nova licitação de projeto executivo, alegou o Dnit. A Caixa sugeriu que seja feita uma consulta ao Ministério das Cidades sobre a possibilidade de o Dnit assumir a obra, apesar de ela não fazer parte da BR-156.
O juiz federal deu prazo de 10 dias para que as construtoras e a Caixa Econômica anexem ao processo planilhas orçamentárias, estudos hidrológicos, projeto executivo, e outros documentos referentes à obra. Documentos serão enviados pela justiça à UFPA.
Também mandou intimar o Ministério das Cidades para que designe um representante com poder de decisão para estar presente na próxima audiência, marcada para o dia 6 de junho, assim como alguém da prefeitura de Almeirim (PA).
João Bosco ainda determinou que, em 30 dias, o governo do Estado e a prefeitura iniciem os procedimentos para instalação de sinalização náutica com iluminação noturna em todas as pilastras.
