Começa nesta terça-feira (3) e vai até o dia 9 de maio o prazo para que eleitores transsexuais possam solicitar a inclusão do nome social no título de eleitor e no caderno de votação das eleições deste ano. Outra opção disponível para esse segmento no pleito, é a atualização de identidade de gênero no Cadastro Eleitoral.
O nome pelo qual o transsexual ou travesti é socialmente reconhecido é o nome social. E a identidade de gênero estabelece com que gênero a pessoa se identifica, masculino ou feminino.
É reconhecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a opção pela autoidentificação. A decisão da emissão do título de eleitor com nome social ocorreu no último dia 22.
A atualizações podem ser feitas no cartório eleitoral ou posto de atendimento que atenda à zona eleitoral da pessoa. Basta apresentar um documento de identificação com foto no ato da solicitação.
O reconhecimento da identidade de gênero é importante também para os transexuais e travestis que planejam se candidatar.
Embora não seja impressa no título, a informação será levada em conta para o cálculo dos percentuais mínimos e máximos de gênero no pleito deste ano, de acordo com a legislação eleitoral.
