Medida ocorre após representação da comunidade quilombola do Curiaú.
Compartilhamentos
DA REDAÇÃO
Recomendação emitida pelo Ministério Público Federal (MPF) estabelece que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) deve consultar indígenas, remanescentes de quilombo e ribeirinhos antes de realizar atividades em seus territórios.
A medida ocorre após representação da comunidade quilombola do Curiaú, em Macapá, que reclamou que o Iphan fez escavações arqueológicas no interior do quilombo sem que a comunidade fosse previamente informada ou ouvida.
O Iphan confirmou as escavações sem comunicação e disse que o trabalho foi feito para ajudar na pavimentação das obras na rodovia.
De acordo com o MPF, as consultas devem ser feitas de boa fé e de maneira apropriada às circunstâncias, com o objetivo de se chegar a um acordo acerca das medidas propostas.
