SELES NAFES
O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, opinou pela cassação do diploma do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), na ação movida pelo candidato derrotado nas eleições de 2014, Gilvam Borges. O parecer foi emitido no último dia 26 de abril.
Em nota, Davi Alcolumbre negou irregulares nas contas, e lembrou que elas foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral.
São as mesmas alegações que já haviam sido rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE), em 2015 e 2016. Contudo, Gilvam Borges ingressou com um recurso ordinário.
A campanha de Davi Alcolumbre é acusada de fazer caixa dois para ocultar gastos de campanha com confecção de material e aquisição de combustível por meio de notas fiscais supostamente fraudadas. Também teria sido falsificada uma autorização da prefeitura de Macapá para impressão de notas fiscais.
Além disso, a coligação de Gilvam Borges alegou que pessoas atendidas pelo Programa Bolsa Família e servidores públicos teriam sido obrigados a participar da campanha, o que caracterizaria abuso de poder político. Essas duas últimas teses foram descartadas pelo procurador eleitoral, que avaliou não haver como prová-las.
No entanto, ele aceitou o argumento da coligação derrotada de que houve ocultação de gastos da campanha, o que teria sido demonstrado com uma nota fiscal de R$ 2,5 mil (dois mil e quinhentos reais).
“(…) É seguro afirmar que a campanha dos recorridos serviu-se de referida pessoa jurídica para ocultar o real destino de recursos movimentados durante as eleições de 2014, o que se amolda perfeitamente ao ilícito previsto do art. 30-A da Lei nº 9.504/97”.
Gilvam e Davi se encontram durante a campanha de 2014: 4 anos depois, eleição ainda não acabou. Foto: Seles Nafes
O TRE do Amapá havia decidido que algumas irregularidades não teriam ocorrido, e que outras não aconteceram com a participação dos “recorridos”, neste caso o senador e seus suplentes. Além disso, outras condutas praticadas não eram suficientes para embasar a cassação dos diplomas.
A coligação de Gilvam Borges, no entanto, alega que a terceirização da gerência financeira de uma campanha não blinda de responsabilidade os candidatos.
Tapetão
“Eles não se cansarão, tentarão mais uma vez o que sempre fizeram, tirar o mandato do povo no tapetão, e não conseguirão”, disse Davi Alcolumbre, em nota distribuída à imprensa.
Ele atribuiu a iniciativa de Gilvam Borges à disputa eleitoral com o atual governador, pré-candidato à reeleição.
“(…) Essas alegações não passam de uma tentativa açodada do grupo ligado ao atual governador Waldez Góes, a Gilvam Borges, MDB e seus apoiadores de tentar por meios questionáveis tumultuar o processo eleitoral no estado. Já que não foram (e não serão) capazes de nos derrotar nas urnas, buscam a saída clássica do “tapetão”.
Davi disse que confia na Justiça Eleitoral, e que apresentará defesa.
“Confiamos mais ainda no povo do Amapá. Os derrotados de 2014 novamente serão derrotados na justiça e no voto”, encerra a nota.